Chapa 11

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Clique no botão download e confira o nosso caderno de propostas e os nomes dos componentes da Chapa 11.

PROPOSTAS

Nossas preocupações são muitas: a jovem advocacia e a advocacia sênior, a saúde e o bem-estar de cada advogada e advogado, as prerrogativas, a defesa do mercado de trabalho e a valorização permanente dos honorários, além do impacto das inovações tecnológicas — tudo pela construção de uma OAB cada vez mais plural. Para reforçar o número da nossa chapa, destacamos: são 11 propostas para a OAB-SP, mais 11 para a CAASP e outras 11 para a ESA.

TOP 11
PROPOSTAS
OAB-SP

ANUIDADE SEM JUROS

A anuidade será mantida congelada, e seu pagamento poderá ser feito em até 12x, sem juros. Manter o valor e embutir juros, que acabam aumentando o custo, não adianta nada.

ANUIDADE MAIS REDUZIDA PARA A JOVEM ADVOCACIA

A jovem advocacia terá um desconto de 70% na anuidade nos dois primeiros anos (atualmente, 50% e 30%, respectivamente), um desconto de 40% no terceiro ano (o dobro do atual, que é de 20%), de 30% no quarto ano (o triplo do atual, que é de apenas 10%) e, por fim, implementaremos um desconto de 20% no quinto ano, inexistente hoje.

BUSCA DE ANTECIPAÇÃO DA ISENÇÃO PARA A ADVOCACIA SENIOR

Para a advocacia sênior, aqueles que tiverem pelo menos 40 anos de contribuição ou, completados 65 anos, ao menos 30 anos de contribuição, buscaremos junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a alteração do Provimento n.º 111/2006 assegurando-lhe a isenção do pagamento das anuidades.

RESPONSABILIDADE E SENSIBILIDADE COM AS RECEITAS DA OAB-SP

A única fonte de receita da entidade é a anuidade, mas nesse tema é preciso, além de responsabilidade, sensibilidade. Implementaremos parcelamentos em maior extensão para os valores em atraso e aumentaremos com isso a adimplência e a receita junto à advocacia que, por alguma dificuldade, ficou devedora.

2

ISENÇÃO DE ANUIDADE PARA ADVOGADOS COM DEFICIÊNCIA

Igualdade é tratar desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades. E a empatia é uma das marcas da advocacia. Sempre foi. Estabeleceremos com responsabilidade um programa de isenção de anuidade para advogadas e advogados com deficiência.
3

CUIDADO COM A MÃE ADVOGADA E COM A PRIMEIRA INFÂNCIA: CUIDADO EM DOBRO

Implementamos a isenção da anuidade para advogadas no ano do parto ou da adoção. Dobraremos o período dessa isenção, pois é preciso considerar tanto a advogada e mãe quanto a criança e seu desenvolvimento.
4

ANUIDADE DIFERENCIADA PARA NÃO EXERCENTES

Implementaremos, a exemplo do que acontece em alguns outros países, anuidade reduzida para aqueles que, embora inscritos na OAB, não exerçam a advocacia.
5

AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA: PLANTÕES NA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER E ATUAÇÃO REMUNERADA NO PROGRAMA OAB VAI À ESCOLA

A violência contra as mulheres é uma triste realidade que deve ser combatida. Buscaremos, junto ao poder público, ampliar o convênio de assistência judiciária e implementar um plantão remunerado nas Delegacias de Defesa da Mulher, para que a advocacia possa oferecer apoio e orientação inicial às mulheres vítimas de violência doméstica. O trabalho da advocacia nas Comissões 'OAB Vai à Escola' é fundamental. Apresentamos às crianças e adolescentes noções de direitos e deveres, conscientizamos sobre a importância de nos posicionarmos contra o racismo, todas as formas de discriminação e o bullying, e a favor dos direitos humanos. Assim, contribuímos de alguma maneira para a formação de nossa juventude. É mais que justo, portanto, que advogados e advogadas envolvidos no projeto sejam devidamente remunerados.
6

DEFESA DO MERCADO DE TRABALHO

Não é possível falar em acesso à justiça sem defender o mercado de trabalho. O advogado, conforme prevê o texto constitucional, é indispensável à realização da justiça. Sem advogado, sabemos, não há justiça. A OAB, por meio de seu Conselho, Diretoria e Comissões, adotará todas as medidas jurídicas e políticas necessárias para garantir a presença da advocacia em todos os espaços.
7

ACESSO À JUSTIÇA E RESPEITO À ADVOCACIA

A inovação tecnológica será, igualmente, uma preocupação constante, pois precisa estar a serviço da advocacia, à disposição de cada colega, e atuar como uma ferramenta para otimização do trabalho. Cabe à OAB facilitar seu uso para cada advogada e advogado, especialmente a advocacia sênior, de modo que as facilidades da modernidade incluam, ao invés de excluir. Além disso, considerando que a inovação deve servir para facilitar o acesso à justiça, é essencial que as Câmaras dos Tribunais que optarem pelos julgamentos presenciais, como previsto na lei (art. 937, §4º, do CPC), facultem a sustentação oral por videoconferência aos advogados domiciliados fora da sede do Tribunal. Dessa forma, será garantido o pleno exercício da advocacia, especialmente para os colegas que atuam fora da capital, nas instâncias superiores.
8

DEFESA INTRANSIGENTE DAS PRERROGATIVAS

Preocupação e ações concretas permanentes para o resguardo das prerrogativas da advocacia, que são, na verdade, garantias da cidadania. Representações criminais e disciplinares contra os violadores das prerrogativas com imediatas sessões de desagravo, além de ações indenizatórias para que o violador, malformado, entenda que as consequências virão em todos os campos. Interlocução com os comandos e direções das instituições policiais para participarmos de seus cursos de formação com esclarecimentos sobre o papel da advocacia e as penas passíveis de desrespeitá-la.
9

PROTAGONISMO POLÍTICO

A Ordem dos Advogados, comprometida com a Constituição Federal, precisa retomar o protagonismo político nas causas que interessam ao país e à justiça, observar e zelar pelos limites das competências de cada uma das instituições.
10

VALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS

Organização de campanha permanente de valorização dos honorários, ingresso como amicus curiae em todas as ações envolvendo o tema, e gestão junto ao poder público para, cada vez mais, aproximar os valores praticados no convênio da assistência judiciária com a nossa Tabela.
11

OAB PLURAL

A OAB deve ser plural, diversa e acolhedora, integrando em vez de segregar, pois, no que realmente importa, não temos divergências, e em tudo o que interessa, convergimos.

TOP 11
PROPOSTAS
CAASP

1

PROTEÇÃO EFETIVA ÀS ADVOGADAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PROTEÇÃO EM DOBRO

Implementamos o auxílio financeiro às advogadas vítimas de violência doméstica. Dobraremos o tempo de duração do auxílio e o valor.
2

REABERTURA DAS LIVRARIAS

Todas as livrarias fechadas serão reabertas. Em cada espaço da CAASP haverá um ponto de venda de livros.
3

CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA

Cada livraria da CAASP, sempre que permitir o espaço físico, deverá ser transformada também em um pequeno espaço de convivência, um lugar para um café e um encontro da advocacia.

4

REABERTURA DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS

Reabriremos todos os consultórios odontológicos. A atenção à saúde bucal previne uma série de doenças cardiovasculares e é essencial. A Caixa de Assistência, como o próprio nome indica, existe para apoiar a advocacia, não para gerar lucro.
5

+SAÚDE ADVOCACIA: PROGRAMA PREVENIR PARA EVITAR

As sedes da Caixa de Assistência, ao menos uma por cada região administrativa inicialmente, passarão a contar, regularmente, mediante agendamento, com um médico disponível para acompanhamento e atendimento preventivo.
6

+PLANOS DE SAÚDE

A CAASP deve oferecer o maior leque possível de opções de planos de saúde à advocacia, para que cada advogada e advogado, conforme o momento de sua vida, possa escolher o que melhor atenda às suas necessidades e às de sua família.
7

CAASPsicologia

Implantação de um programa de saúde e bem-estar mental, com as primeiras consultas sem qualquer coparticipação, voltado à advocacia.
8

PREVIDÊNCIA EM FOCO

Assessoramento e planejamento de previdência pública e privada para a advocacia, presencial ou on-line.
9

AUMENTO DA REDE REFERENCIADA

A CAASP realizará uma força tarefa para aumentar consideravelmente a rede referenciada e com isso o leque de opções de médicos especialistas nas mais diversas áreas, além de laboratórios e exames.
10

AMPLIAÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

Ampliaremos as campanhas de vacinação para as mais variadas doenças que, com segurança, podem por esse meio ser prevenidas.
11

AÇÕES DE SAÚDE EFETIVAS E EFICAZES

As campanhas de saúde, como Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul, passarão a contar com ações concretas, incluindo a presença de profissionais de saúde especializados em cada área nos espaços da CAASP ou nas próprias Casas da Advocacia.

TOP 11
ESCOLA SUPERIOR
DE ADVOCACIA

1

ESA EM TODAS AS SUBSEÇÕES

Todas as subseções contarão com seu próprio Núcleo da Escola Superior da Advocacia, podendo oferecer cursos de forma independente ou em conjunto com outros Núcleos. Será realizada a instalação imediata de miniauditórios nas estruturas que permitirem.
2

APRIMORAMENTO SEM CUSTO

Cursos gratuitos específicos quando houver exigência do convênio da assistência judiciária, permitindo à advocacia o conhecimento teórico e prático para a inscrição em todas as áreas que desejar participar sem limitação.
3

MESTRADO PROFISSIONAL

A Escola Superior da Advocacia contará com programa de mestrado profissional na área de Administração Legal e Gestão Jurídica.
4

PROJETO GESTÃO

Oferta, em parceria com as maiores Escolas de Negócios, de cursos de aperfeiçoamento para organização de escritórios, finanças, marketing, planejamento e relacionamento com clientes.

5

PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CURSOS PARA A JOVEM ADVOCACIA

A jovem advocacia, assim prevê a normatização, conta com anuidade reduzida. As mensalidades de qualquer curso de pós-graduação, extensão ou curta duração, para dar um boom no currículo, serão oferecidos para os recém-inscritos com o mesmo desconto praticado no valor da anuidade.
6

ANUIDADE QUE VALE MAIS: À DISTÂNCIA, MAS PERTO:

Os cursos de pós-graduação, extensão e de curta duração serão oferecidos pela ESA Central com possibilidade para todos os Núcleos, em regra, no formato híbrido, facultando a opção aos alunos tanto pelo presencial como pelo on-line. O uso das anuidades como crédito contemplarão os cursos presenciais e à distância.
7

PARCERIAS

A Escola Superior da Advocacia buscará firmar convênios e estreitar o relacionamento com outras instituições, pois o aperfeiçoamento interessa a todos os que atuam no sistema de justiça. Trataremos de parcerias com a Escola Superior da Magistratura, a Escola Superior do Ministério Público, a Escola Judiciária Militar (Tribunal de Justiça Militar), a Escola Paulista de Contas Públicas (Tribunal de Contas do Estado), entre outras.
8

ESCOLA DE PRERROGATIVAS

A Escola de Prerrogativas será vinculada à Escola Superior de Advocacia e proporcionará cursos totalmente gratuitos à toda advocacia, presenciais e on-line, síncronos e assíncronos.
9

ESCOLA DA ADVOCACIA PÚBLICA

As peculiaridades do exercício da advocacia pública, municipal, estadual e federal, em todas as suas possibilidades, serão preocupação constante e receberão atenção com cursos voltados à sua realidade e necessidade.
10

DOCÊNCIA PARA O ENSINO SUPERIOR

Ofereceremos, isoladamente ou em conjunto com os cursos de pós-graduação lato sensu, capacitação para a advocacia atuar como docente no ensino superior.
11

RECONHECIMENTO DE TALENTOS

Pinçaremos, dentre nossos alunos que obtiverem o título de especialistas ou mestres, parte do nosso corpo docente, reconhecendo talentos.